CONTRATO DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

DE LOJA VIRTUAL, SITE E HOSPEDAGEM

 

Este Contrato disciplina os termos e condições pelos quais, AD7 Online Media LLC com sede 1100 S Military Trail #304 Deerfield Beach, Florida 33442, Estados Unidos da América – denominada CONTRATADA., coloca à disposição de seus clientes a prestação de serviços de criação e desenvolvimento da loja virtual, mediante a aceitação eletrônica deste contrato.

Para os fins deste contrato, entende-se como:

CONTRATANTE como sendo aquele que deseja contratar o serviço de criação e desenvolvimento de sua loja virtual; A conclusão do cadastramento no “site” implicará no ACEITE das condições do contrato, bem como na confirmação das informações cadastradas. A data do cadastramento marcará o termo inicial para fins de contagem do prazo do contrato.

CONTRATADA como a empresa prestadora de serviço de criação e desenvolvimento de loja virtual e Site, a AD7 Online Media LLC;

LOJA VIRTUAL ou “SITE” como a página eletrônica disposta na rede mundial de computadores – a Internet;

LAYOUT ou TEMPLATE conjunto de arquivos, comandos e imagens que formam o contexto do SITE e sua identidade.

CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO como o serviço de fazer uma loja virtual para ser disposta da rede mundial de computadores – a Internet;

HOSPEDAGEM como o serviço de alojar o loja virtual do Contratante para que fique disponível na rede mundial de computadores -a Internet;

 

CLÁUSULA 1º: DO OBJETIVO

O presente contrato tem como objeto a formulação do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, aqui denominado simplesmente por “LOJA VIRTUAL” ou “SITE”, para uso exclusivo na Internet, com referências institucionais da CONTRATANTE, demostrando os seus produtos, serviços e tecnologia. Também incluso a prestação de serviço referente hospedagem e manutenção de segurança desta “loja virtual “.

A CONTRATADA se reserva no direito de inserir uma pequena imagem ou referência ou texto, no rodapé das páginas do site, com informações pertinentes aos direitos autorias do design e códigos desenvolvidos para o website.

Serviços complementares posteriores a contratação, deverão ser solicitados por escrito que serão cobrados  a partir do primeiro pagamento vencível após a solicitação dessa contratação complementar, passando a fazer parte integrante do objeto do contrato.

1.1 – O LAYOUT do SITE é de propriedade da CONTRATADA e reserva todos os direitos de propriedade sobre ele, a CONTRATANTE tem somente a licença de uso do LAYOUT do SITE nos servidores da CONTRATANTE.

 

CLÁUSULA 2º: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATRADA se obriga a desenvolver o objeto deste contrato da maneira mais adequada e dinâmica, dando ênfase a marca e a qualidade dos produtos e serviços da CONTRATANTE. Faz parte ainda os seguintes serviços a serem executados pela CONTRATADA:

– Elaboração do projeto;

– Hospedagem e manutenção de segurança do “SITE”.

2.1 – A CONTRATADA se compromete a prestar bem e fielmente o serviço contratado segundo o descrito no anexo correspondente ao plano, a partir do momento da celebração do presente instrumento, de forma ininterrupta por todo o período contratado.

2.2 – A CONTRATADA não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes da interrupção da prestação do serviço por casos fortuitos, acidentes naturais, eventos de força maior, determinações legais ou judiciais ou que sejam porventura provocados por:

2.2.a – Falta de fornecimento de energia elétrica por mais de 24 (vinte e quatro) horas;

2.2.b – Defeitos nos sistemas de comunicação da Empresa de Telecomunicações, uma vez que estes são os meios físicos utilizados para a transmissão de dados via internet;

2.2.c – Falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento de dados via Internet fornecidas pela Empresa de Telecomunicações, sendo a CONTRATADA responsável pelo funcionamento de seus próprios computadores e demais equipamentos de comunicação restritos à CONTRATADA;

2.2.d – Perda de conteúdo das páginas do CONTRATANTE, atrasos (de qualquer tipo), não transmissão, perda na transmissão, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo ou erros e omissões do CONTRATANTE, falha na performance, defeito nas redes de comunicação, atrasos na operação ou transmissão, falha na linha de comunicação, falha no acesso ocasionado pela empresa de telecomunicações ou qualquer empresa de telefonia relacionada ao serviço, falha do provedor de acesso, falha na confecção das páginas, furto ou destruição do conteúdo da página por algum acesso não autorizado (hackers, ou piratas eletrônicos), alterações ou uso de gravações das páginas ou de informações sigilosas enviadas por e-mail;

2.3 – Quaisquer outras falhas ocasionadas no sistema da CONTRATADA, que venham a interromper os serviços prestados ao usuário, poderão ser ressarcidos ao CONTRATANTE na forma de desconto no valor mensal do serviço. O valor deste ressarcimento será calculado tendo como base o valor mensal do serviço contratado, proporcionalmente ao prazo em que ficou suspensa a prestação do serviço. Fica estabelecido que o valor máximo a ser ressarcido através de desconto é o valor de 1 (uma) mensalidade.

2.4 – A CONTRATADA se compromete a promover o funcionamento e atualização dos serviços durante toda a vigência deste contrato.

 

CLÁUSULA 3º: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

3.1. Ficará sobre responsabilidade da CONTRATANTE, a entrega de todo o material necessário para execução dos trabalhos ora tais como:

– Fotos e imagens a serem adicionadas nas páginas;

– Textos descritivos;

– Logotipo.

3.2. Ficará sobre responsabilidade da CONTRATANTE as atualizações do conteúdo do ”SITE”, após a entrega do projeto.

3.4. O CONTRATANTE deverá efetuar corretamente os pagamentos à CONTRATADA, segundo item V.

 

CLÁUSULA 4º: É VEDADO AO CONTRATANTE:

4.1.a – Transmitir ou armazenar qualquer informação, dados ou materiais que violem qualquer Lei Federal, Lei Estadual, Lei Municipal, Lei Distrital, Decreto, Regulamento, ou em desacordo com qualquer destas;

4.1.b- Disponibilizar ou armazenar nos servidores da CONTRATADA qualquer material integral ou parcialmente protegido por direitos autorais sem a expressa e prévia autorização do titular do direito autoral, a não ser que o copyright seja do próprio CONTRATANTE;

4.1.c- Disponibilizar ou armazenar nos servidores da CONTRATADA qualquer material lesivo ou atentatório à ética, aos bons costumes, à convivência social, material considerado lesivo aos equipamentos da CONTRATADA ou aos visitantes internautas, material protegido por segredo de Estado ou qualquer outro estatuto legal, arquivos de áudio e/ou vídeo ou similares sem a autorização do titular da produção musical/visual, material obsceno e arquivos do tipo binário (.EXE);

4.1.d- Disponibilizar, armazenar, transmitir ou distribuir qualquer material adulto relacionado à pedofilia ou qualquer outro material pornográfico que seja proibido ou restrito na legislação brasileira;

4.1.e- Distribuir abusiva e generalizadamente as caixas postais fornecidas pela CONTRATADA, bem como a utilização indevida das mesmas para envio de SPAM (envio de mensagens eletrônicas sem a solicitação do destinatário), sendo que, caso constatado o envio de SPAM, cabe à CONTRATADA o envio imediato de informações à autoridade competente sobre o CONTRATANTE;

4.1.f- Sublocar, permutar, transferir a qualquer título ou permitir à terceiros que utilizem a conta, que é exclusivamente do CONTRATANTE;

4.1.g- Efetuar qualquer tentativa de quebra de senhas ou invasão de sites alheios em, ou a partir de um servidor da CONTRATADA, comprometendo-se a respeitar a privacidade e o sigilo de todas as páginas da internet.

4.1.h- Utilização excessiva de scripts que possam comprometer a performance dos servidores. Neste caso o CONTRATANTE será convidado a optar por uma conta de hospedagem que seja mais adequada ao seu site, caso não aceite tal alteração, a prestação do serviço será suspensa até o cancelamento dos scripts excessivos;

4.1.i- À CONTRATADA caberá avaliar o que constitua violação destas medidas.

4.2 – Serão imediatamente cancelados os serviços de hospedagem de conteúdo para internet caso o teor da página viole a Declaração Universal dos Direitos do Homem ou qualquer outra convenção nacional ou internacional de proteção aos direitos humanos, caso ofenda de qualquer forma a comunidade virtual, caso promova, estimule ou forneça instruções acerca de atividades ilegais, promova o dano físico, moral ou de qualquer outra natureza contra qualquer grupo ou indivíduo, caso contenha material que explore, de qualquer forma, menores de idade.

4.3 – Nenhum material ou conteúdo do site do CONTRATANTE poderá conter finalidade (objetiva ou subjetiva) ofensiva ou discriminatória, seja em natureza de sexo, raça, cor, religião, nacionalidade, credo, naturalidade, opção sexual ou de qualquer outra natureza.

4.4 – O CONTRATANTE responde perante a CONTRATADA, objetivamente, por qualquer multa ou penalidade que seja imposta à última por órgãos e/ou organismos nacionais e/ou internacionais em razão de práticas de SPAM, ou quaisquer outras irregularidades praticadas pelo CONTRATANTE, assim como pelo reembolso de eventuais taxas que tais órgãos e/ou organismos venham a cobrar da CONTRATADA para excluí-la de relação de remetentes de SPAM.

 

CLÁUSULA 5º: DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADA através da manutenção dos serviços, sendo Preventivo e/ou Corretivo, manterá o “SITE” em condições de navegabilidade, efetuando os necessários ajustes, configurações e reparos visuais.

5.1. Somente os técnicos da CONTRATADA poderão executar serviços técnicos preventivos e/ou corretivos, a que se refere esta cláusula.

5.2. A manutenção dos serviços aqui contratados não incluem:

– Os serviços adicionais aos mencionados neste contrato;

– Elaboração e construção de bancos de dados extras;

– Produção de fotos;

– Produção de vídeos;

– Configuração de estação de usuário da Internet;

– Problemas apresentados nos equipamentos de comunicação, tais como modems e cabos de redes;

– Problemas apresentados em conseqüência da presença de vírus no equipamento;

– Problemas apresentados em conseqüência de software defeituosos, mal instalados ou mal configurados;

– Criação de novas páginas ou alterações de layout diferenciado para o “SITE” do CONTRATANTE;

– Problemas que não estão ligados diretamente à CONTRATADA

5.3. A CONTRATADA se reserva no direto de inserir uma pequena imagem ou texto de aproximadamente 60×30 pixels na página principal da CONTRATANTE com a seguinte descrição: “Desenvolvido por”.

5.4. A CONTRATADA se compromete a cadastrar o “SITE” do CONTRATANTE nos principais “SITES” de buscas nacionais e internacionais.

5.5. A CONTRATADA se compromete em enviar links com vídeos instrutivos sobre como fazer atualização no “SITE”.

 

CLÁUSULA 6º: PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

Para os serviços de construção, manutenção e inclusão do “SITE” ou LOJA VIRTUAL, objeto deste contrato, ora estipulado terá um custo no valor disposto no site no dia da contratação ou acertado através de orçamento ou por email.

1º. A forma de pagamento será através de método de pagamento disponibilizado no site da CONTRATADA (cartão de crédito ou boleto bancário), com os descontos e acréscimos também expostos no site.
2º. As promoções e descontos estarão disponíveis para visualização no site da CONTRATADA.

Em caso contratação de outros serviços como; registro de domínio, aquisição de imagens, criação de animação em flash ou outros mecanismo e funcionalidades, o valor para criação do “SITE” sofrerá acréscimo pré acertados verbalmente no ato da contratação antes do envio da cobrança para o email da CONTRATANTE.

– Mensalidade da Hospedagem: Deverá ser pago conforme a periodicidade escolhida no ato da contratação. A CONTRATANTE receberá a cobrança em boletos por email.

O NÃO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES até a data do vencimento gera multa. Após 1 dia se o débito não for pago, o site sairá do ar. (fica suspenso até que o pagamento seja efetuado).

Em Caso de LOJA VIRTUAL COM TREINAMENTO OU GERENCIAMENTO, com a suspensão do site, o acesso ao treinamento, suporte e gerenciamento serão também suspensos até que o pagamento seja efetuado de todas as faturas pendentes.

Caso a CONTRANTE venha contratar o serviço de Registro Domínio ou renovar com a nossa empresa fica estabelecido o preço anual da manutenção de domínio, conforme exibido no site da contratada.

 

CLÁUSULA 7º: DA RESCISÃO CONTRATUAL

O presente contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE, sem ônus algum, quando:

– A qualquer momento solicitar 30 dias do vencimento da fatura de manutenção, via ticket na área de cliente.

– A CONTRATADA não executar os serviços solicitados pelo CONTRATANTE, e que estejam de acordo com as cláusulas deste contrato.

– Quando a CONTRATADA descumprir alguma das cláusulas deste contrato.

A rescisão contratual, cancelamento, desistência, não dá direito a nenhum tipo de reembolso pois trata-se de uma prestação de serviço não cabível de reembolso.

O presente contrato poderá ser rescindido pela CONTRATADA, quando:

– O CONTRATANTE na hipótese de inadimplência das obrigações ora assumidas, devendo a parte inocente notificar a parte culpada à sanar sua falha no prazo de 10 dias, após isso, não sanada a dívida, a CONTRATADA não efetuará qualquer tipo de trabalho para o CONTRATANTE.

O NÃO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES até a data do vencimento gera multa. Após um dia, se o débito não for pago, o site sairá do ar. Ficando suspenso até que o pagamento seja efetuado.

Permanecendo o site suspenso por mais de 30 dias sem o pagamento das mensalidades de hospedagem e manutenção o mesmo será deletado de nossos servidores e o contrato terminado, sem que a contratante tenha direito a nenhum tipo de reembolso.

A Rescisão do contrato não quita nenhuma fatura em aberto, sendo que as faturas deverão serem pagas mesmo que haja a rescisão do contrato, pois trate-se de um serviço prestado.

O CONTRATANTE na hipótese de inadimplência das obrigações ora assumidas, está sujeito a ter seu nome nos serviços de proteção ao crédito SPC/Serasa ou Outros de acordo com o país que O CONTRATANTE reside, e ter a cobrança encaminhada para empresas especializadas.

 

CLÁUSULA 8º: PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO

Com exceção dos serviços de implantação do sistema o presente contrato vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano, podendo ser renovado posteriormente automaticamente se o CONTRATANTE optar em continuar com a CONTRATADA. Também fica registrado que esse contrato e seus anexos está sujeito a mudanças a critério da CONTRATADA.

 

CLÁUSULA 9º: DA ELEIÇÃO DE FORO

Fica eleito as CORTES AMERICANAS DO ESTADO DA FLORIDA DOS ESTADOS UNIDOS, o qual será, a qualquer tempo, o único competente para todas as ações e procedimentos cabíveis, decorrentes deste instrumento, e para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.

E por estarem assim justas e contratadas, o CONTRATANTE aceita todos os termos ao registrar-se no site da CONTRATADA.

 

ANEXO I

PROJETO ECOMMERCE – LOJA VIRTUAL

PLANO OURO – 1000 Produtos

PLANO PRATA – 500 Produtos

PLANO BRONZE – 300 Produtos

PLANO STARTER II – 200 Produtos

PLANO STARTER I – 100 Produtos

 

CLÁUSULA 1º: DO OBJETIVO

O presente anexo tem como objeto a formulação da Loja Virtual no referido plano contratado, com 50% de produtos cadastrados, podendo ser cadastrados os outros 50% pelo CONTRATANTE totalizando assim o total de produtos do referido plano escolhido na página da Contratada. Os demais itens citados nesse anexo como Treinamentos, Fornecedores, é um bônus oferecido pela CONTRATADA, que pode ser alterado a qualquer momento a critério da mesma.

NOTA: Todos os produtos cadastrados na loja são de propriedade e responsabilidade dos fornecedores indicados pela CONTRATADA, e deverão ser pagos para poder ser entregues aos compradores quando vendidos.

CLÁUSULA 2º:  Loja Virtual

1.1 – A CONTRATADA fará a entrega da loja virtual com todas as configurações necessárias para comercialização de produtos via internet.

1.2 – Configurações de forma de recebimento de pagamento: PagSeguroUOL, Mercado Pago e Paypal. Sendo que as contas deverão ser abertas pelo CONTRATANTE e enviar as informações via ticket na área de cliente para configuração da mesma.

Nota: Paypal, Mercado Pago, PagseguroUol, são empresas de terceiros, qualquer problema relacionado a essas empresas deverá a CONTRATANTE buscar o suporte dos mesmos, não efetuamos nenhum tipo de mediação, apenas indicamos por serem empresas confiáveis e efetuamos a integração com a loja.

CLÁUSULA 3º:   Plugins, Ferramentas e Integraçōes

  • – A CONTRATADA fará a entrega da loja virtual com diversos plugins e ferramentas de integração de terceiros: Mercado Pago, Mercado Livre, WordPress, Facebook, PagSeguroUOL, Paypal, Plugin de Multimoedas, de idiomas, de importação e sincronização com fornecedores, entre outros para o funcionamento da loja.
  • A CONTRATADA não é responsável pelo mal funcionamento ou se alguma dessas ferramentas por algum motivo parar de funcionar; Mas A CONTRATADA manterá sempre atualizados e fará manutenção sempre que for necessário fazendo a mediação entre o CONTRATANTE e as referidas empresas desenvolvedoras de tais ferramentas, para buscar sempre solução para o bom funcionamento das mesmas.

Nota: no plano starter I e II não são fornecidas ferramenta de importação automática e sincronização com os fornecedores

 

CLÁUSULA 4º  Fornecedores

1.1 – A CONTRATADA entregará no dia da entrega da loja uma lista de fornecedores indicados, como “UM BÔNUS” para cadastramento de produtos, fornecedores de cadastramento manual e fornecedores de cadastramento automático.

1.2 – Fornecedores de cadastramento automático, São fornecedores que poderão ser cadastrados os produtos na loja através da ferramenta de importação sem precisar ficar baixando imagens e copiando descrição, apenas com alguns cliques o produto passa para a loja do CONTRATANTE de forma automática, mantendo a margem de lucro definido na fórmula, estoque e preços atualizados.

1.3 – Fornecedores de cadastramento manual, São fornecedores que não dispõe de uma ferramenta de importação automática, por isso o cadastramento desses produtos deverá ser feito pelo CONTRATANTE de forma manual, baixando as imagens e copiando as descrições dos produtos. Nota: Nos fornecedores de forma manual o preço e estoque dos produtos não são atualizados de forma automática.

1.4 – A Lista de fornecedores indicados e fornecidos são bônus ao contratar a loja e não tem nenhum vínculo com a CONTRATADA, por isso todo processo de compra, troca, disputa, devolução, entre outros, deverá ser feita pela CONTRATANTE. A CONTRATADA não efetua nenhum tipo de mediação entre os fornecedores e a CONTRATANTE.

1.5 – Suporte e informação referente a produtos deverá ser buscado no canal de atendimento do referido fornecedor. A CONTRATADA não tem por obrigação oferecer suporte e informação a produtos, uma vez que os fornecedores detêm milhares e milhares de produtos em seus inventários.

 

CLÁUSULA 5º  BÔNUS

CLÁUSULA 5.1º  Treinamentos:

1.1 – A CONTRATADA entregará a CONTRATANTE no dia da entrega do site o acesso área de treinamento com diversos vídeos que ensina tudo sobre:

– Como gerenciar a loja

– Vender na Loja Virtual

– Vender no Mercado Livre

– Vender nas Redes Sociais

– Gerenciamento de produtos

– Gerenciamento de pedidos

– Importação de produtos de forma automática

– Cadastramento de forma manual

– Publicidade nas redes sociais

– Vender no Ebay

– Vender no Amazon

1.2 – Sendo que alguns módulos serão liberados conforme o andamento do treinamento. Existe um cronograma com datas previstas para liberação de cada módulo no site da CONTRATADA.

Nota: Todos os treinamentos oferecidos pela CONTRATADA são BÔNUS por ter o CONTRATANTE contratado a LOJA VIRTUAL, por isso a qualidade dos mesmos, ausência de aulas ao vivo, mudanças de horário ou cronograma das datas previstas de liberação não é um fator relevante para rescisão de contrato ou cancelamento.

1.3 – Para manter o acesso aos treinamentos e aulas ao vivo, é necessário que a Loja esteja ativa com suas mensalidades de manutenção e hospedagem em dia. Em caso de atraso será suspenso também os acessos aos treinamentos e aulas ao vivo.

1.4 – Os treinamentos Vender no Ebay e Vender no Amazon serão liberados a partir do oitavo mês da contratação do projeto devido ser um treinamento mais complexo e ser necessário que a pessoa já tenha um pouco de experiência com e-commerce.

1.5 – Algumas aulas e treinamentos poderão ser de outros autores da qual a AD7 Online Media LLC mantem parceria e procura trazer sempre conteúdos de qualidade e inovadores para fazer alavancar seus negócios.

1.6 – A CONTRATADA não se responsabiliza com problemas ou suporte com plataformas de terceiros, como Mercado Livre, Ebay, Amazon, Facebook e outros, (contas bloqueadas ou fechadas por uso indevido, produtos bloqueados, disputas, cancelamentos de vendas, charge-backs). O CONTRATANTE deverá buscar o suporte e a solução na referida plataforma. O Suporte da CONTRATADA apenas orientará como proceder e quais canais deverá solicitar a ajuda.

Nota: somente no Plano ouro, inclui o treinamento Ebay e Amazon

CLÁUSULA 6º Suporte

1.1 – A CONTRATADA oferece suporte via Whatsapp de segunda a sexta feira das 9:00 às 18:00hs baseado no fuso horário de Brasília, e suporte via ticket pela área de cliente 24/7 com o prazo de 48hs de resposta, podendo ser respondido bem antes.

1.2 – O Suporte oferecido pela CONTRATADA é para solucionar problemas relacionados a funcionamento da loja e suas integrações, problemas com plataformas de terceiros como Mercado Livre, Ebay, Amazon, Paypal, PagSeguro, Mercado Pago e outros, (cancelamentos, disputas, reclamações, bloqueios, chargebacks, entre outros), deverá o CONTRATANTE solicitar o suporte no canal de atendimento da referida empresa, podendo a CONTRATADA apenas orientar como solicitar e informar os canais de atendimento.

CLÁUSULA 7º Garantias.

1.1 – A CONTRATADA entregará ao CONTRATANTE uma loja virtual (uma ferramenta de trabalho), não se trata de uma empresa de investimento, por isso a CONTRATADA não poderá oferecer nenhuma garantia de faturamento, pois embora a CONTRATANTE veja vídeos promocionais com extratos de outros CONTRATANTES com demonstrações de ganhos, este dependerá exclusivamente de seu empenho e dedicação ao trabalho com a loja.

 

CLÁUSULA 8º Prazo

1.1 – O prazo estimado de entrega é de 5 dias uteis, podendo sofrer variações de atraso não superior a 30 dias

CLÁUSULA 9º Desistência

1.1 – A CONTRATANTE poderá a qualquer momento desistir de trabalhar com a loja, pedir o cancelamento, mesmo que o contrato não tenha finalizado, mas isso não da direito a nenhum tipo de reembolso, pois trata-se de prestação de serviço já prestado.

1.2 – Caso a CONTRATANTE deseja pedir o cancelamento deverá pedir 30 dias antes do vencimento da fatura de manutenção e hospedagem.

1.3 – Faturas que estiverem abertas antes do pedido de cancelamento deverão ser pagas, caso também a loja tenha sido parcelada em algumas parcelas, as parcelas em abertas deverão ser pagas, mesmo mediante o pedido de cancelamento, porque o serviço foi prestado e loja já foi entregue.